Encontro de Formação sobre Direito à Saúde - Juizes e Servid

Modalidade: presencial

 

“Encontro de Formação sobre Direito à Saúde”

De ordem do Excelentíssimo Senhor, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, comunicamos que estão abertas as inscrições para o “Encontro de Formação sobre Direito à Saúde”, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF e da Assessoria de Comunicação Institucional – ASCOM, conforme as informações abaixo:

1.     PÚBLICO ALVO: magistrados ou assessores, convocados, integrantes da V região de atuação da Corregedoria Geral de Justiça, listados ao final da publicação; operadores do Direito; estudantes da UNIUBE.  

2.     PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 1º e 2 de junho de 2017

3.     CARGA-HORÁRIA: 10 h

4.     MODALIDADE: Presencial

5.     LOCAL DE REALIZAÇÃO: Universidade UNIUBE – Campus Rondon – Av. Rondon Pacheco, 2.000 – Bairro: Lidice – Uberlândia/MG

6.     INSCRIÇÕES: Por meio de formulário disponível no endereço eletrônico: www.ejef.tjmg.jus.br, até o dia 25 de maio de 2017 ou o preenchimento das vagas.

7.     As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

8.     NÚMERO DE VAGAS: 200 vagas, sendo 100 vagas para estudantes da UNIUBE

9.     CERTIFICAÇÃO: O certificado de conclusão do curso será disponibilizado no endereço eletrônico da EJEF: www.ejef.tjmg.jus.br, em período a ser informado durante a realização da ação educacional.

10.  IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO:

10.1. A impossibilidade de comparecimento de convocado à ação educacional deverá ser justificada por meio de e-mail a ser enviado, até o dia 25 de maio de 2017, ao endereço eletrônico: cofop@tjmg.jus.br, sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise da DIRDEP/EJEF para os fins do art. 21, §§ 2° e 4° da Resolução n° 367/2001 e do art. 8°, §§ 5° e 6° da Portaria Conjunta n° 360/2014.

  10.2. Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido.

10.3..Os afastamentos previstos em lei ou regulamentos também deverão ser comunicados via e-mail ao endereço eletrônico referido no item 10.1.

11.  ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$156.425,63

12.  ORIGEM DA RECEITA: TJMG

13.  INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP

Telefone: 3247-8710