Curso – O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Domé

Modalidade: presencial

Convocação

 

 “Curso – O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”.

 

De ordem do Excelentíssimo Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, comunicamos que estão convocados Juízes de Direito criminais da  comarca de Belo Horizonte e das comarcas do interior do Estado, que atuam em vara única e na 2ª Vara Criminal, para o Curso – O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme as informações abaixo:

 

1.     OBJETIVO Atender ao disposto na Portaria nº 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Expansão da compreensão sobre as demandas ligadas à Lei Maria da Penha, tais como, prevenção, punição e erradicação da violência doméstica contra a mulher.

2.     PÚBLICO ALVO: Juízes de Direito das Varas Criminais de Belo Horizonte e das comarcas do Interior do Estado, que atuam em vara única e na 2ª Vara Criminal, por meio de convocação, conforme listagem anexa.

3.     NÚMERO DE VAGAS: 192

4.     MODALIDADE: Presencial

5.     CARGA HORÁRIA: 12h

6.     PERÍODO DO CURSO: 28 e 29 de setembro de 2017.

7.     PERÍODO DE INSCRIÇÃO: a partir das 08h do dia 04 de setembro e será encerrada às 00h do dia 25 de setembro de 2017, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico www.ejef.tjmg.jus.br

8.     MAIORES INFORMAÇÕES: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, tel: (31) 3247-8710.

9.     - IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:

Caso os magistrados convocados não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o email cofop@tjmg.jus.br, indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 25 de setembro de 2017, com as informações, abaixo:

- No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento

- No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.

- É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.

10.  ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$398.985,00

11.  ORIGEM DA RECEITA: TJMG.

 

  

 

ANEXO I

 

LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS

 

 

Comarca

Magistrado

Vara

1

Abre-Campo

Carlos Juncken Rodrigues

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

2

Além Paraíba

Diego Teixeira Martinez

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

3

Alfenas

Aila Figueiredo

2ª Vara Criminal

4

Almenara

Karla Dolabela Irrthum

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

5

Andradas

Eduardo Soares de Araújo

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

6

Araçuaí

Luciana Mara de Faria

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

7

Araguari

Cássio Macedo Silva

2ª Vara Criminal

8

Arcos

Marina de Alcântara Sena

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

9

Barbacena

José Carlos dos Santos

2ª Vara Criminal

10

Belo Horizonte

Maria Aparecida Consentino Agostini

13ª Vara Criminal

11

Belo Horizonte

Marcelo Gonçalves de Paula

14ª Vara Criminal

12

Belo Horizonte

Richard Fernando da Silva

15ª Vara Criminal

13

Belo Horizonte

Maria Luíza Santana Assunção

16ª Vara Criminal

14

Betim

Dirceu Walace Baroni

2ª Vara Criminal

15

Boa Esperança

Ricardo Acayaba Vieira

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

16

Bocaiúva

Sônia Maria Fernandes Marques

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

17

Bom Despacho

Adalberto Cabral da Cunha

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

18

Brasília de Minas

Eduardo Ferreira Costa

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

Comarca

Magistrado

Vara

19

Brumadinho

Rodrigo Heleno Chaves

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

20

Caeté

Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

21

Cambuí

Adriano Leopold Busse

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais

22

Capelinha

Jadir Halley Silva Cunha

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

23

Carangola

Geraldo Magela Reis Alves

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

24

Caratinga

Beatriz Auxiliadora Rezende Machado

2ª Vara Criminal

25

Cássia

Roberto Carlos de Menezes

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

26

Conceição das Alagoas

Marco Antônio Macedo Ferreira

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

27

Conceição das Alagoas

Marco Antônio Macedo Ferreira

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

28

Congonhas

Flávia Generoso de Mattos

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

29

Conselheiro Lafaiete

Paulo Roberto da Silva

2ª Vara Criminal

30

Conselheiro Pena

Marco Antônio de Oliveira Roberto

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

31

Contagem

Marco Paulo Calazans Guimarães

2ª Vara Criminal

32

Diamantina

Fábio Henrique Vieira

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

33

Divinópolis

Mauro Riuji Yamane

2ª Vara Criminal

34

Guanhães

Leonardo Guimarães Moreira

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

35

Ibirité

Daniela Cunha Pereira

2ª Vara Criminal

36

Inhapim

João Fábio Bomfim Machado de Siqueira

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

37

Ipatinga

Antônio Augusto Calaes de Oliveira

2ª Vara Criminal

38

Itabira

Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira

2ª Vara Criminal

Comarca

Magistrado

Vara

39

Itabirito

Antônio Francisco Gonçalves

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

40

Itaúna

Ivan Pacheco de Castro

2ª Vara Criminal

41

Iturama

Roberto Bertoldo Garcia

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

42

Janaúba

Ériton José Sant'Ana Magalhães

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

43

Januária

Bárbara Lívio

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

44

João Pinheiro

Adilson da Silva da Conceição

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

45

Juiz de Fora

Edir Guerson Medeiros

2ª Vara Criminal

46

Lagoa Santa

Carlos Alexandre Romano Carvalho

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

47

Lagoa da Prata

Islon Cézar Damasceno

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

48

Lavras

Zilda Mª Youssef Murad Venturelli

2ª Vara Criminal

49

Machado

Cláudio Hesketh

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

50

Manhuaçu

Alexandre de Almeida Rocha

2ª Vara Criminal

51

Manhumirim

Dayane Rey da Silva

2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal

52

Mantena

Paulo José Resende Borges

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

53

Mariana

Marcela Oliveira Decat de Moura

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

54

Mateus Leme

Eudas Botelho

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

55

Matozinhos

Elise Silveira dos Santos

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

56

Monte Carmelo

João Marcos Luchesi

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

57

Montes Claros

Nalbernard de Oliveira Bichara

2ª Vara Criminal

58

Nanuque

Edson Alfredo Sossai Regonini

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

Comarca

Magistrado

Vara

59

Oliveira

Maria Beatriz de Aquino Gariglio

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

60

Ouro Fino

João Cláudio Teodoro

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

61

Passos

Aline Martins Stoianov Bortoncello

2ª Vara Criminal

62

Pedra Azul

Rêidric Victor da Silveira Condé Neiva e Silva

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

63

Pedro Leopoldo

Murilo Silvio de Abreu

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

64

Pitangui

Paulo Eduardo Neves

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais

65

Piumhi

César Rodrigo Iotti

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

66

Poços de Caldas

José Henrique Mallmann

2ª Vara Criminal

67

Pouso Alegre

José Dimas Rocha Martins Guerra

2ª Vara Criminal

68

Ribeirão das Neves

Lívia Lúcia Oliveira Borba

2ª Vara Criminal

69

Sacramento

Maria Beatriz F. da Costa Biasutti Silva

2ª Vara Criminal

70

Santa Rita do Sapucaí

Ediberto Benedito Reis

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

71

São Gonçalo do Sapucaí

Enismar Kelley de Souza e Freitas

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude

72

São João del-Rei

Ernane Barbosa Neves

2ª Vara Criminal

73

São João Nepomuceno

Júlio César Silveira de Castro

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais

74

Sete Lagoas

Flávio Barros Moreira

2ª Vara Criminal

75

Teófilo Otôni

Leonardo Cohen Prado

2ª Vara Criminal

76

Três Corações

Tarciso Moreira de Souza

2ª Vara Criminal

77

Uberaba

Fabiano Garcia Veronez

2ª Vara Criminal

78

Uberlândia

Joemilson Donizetti Lopes

2ª Vara Criminal

79

Varginha

Márcio Vani Bemfica

2ª Vara Criminal

Comarca

Magistrado

Vara

80

Várzea da Palma

Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira

2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude

 

81

 

Vespasiano

Fábio Gameiro Vivancos

2ª Vara Criminal

82

Abaeté

Rachel Cristina Silva Viégas

Vara Única

83

Açucena

Luiz Flávio Ferreira (Substituindo)

Vara Única

84

Aimores

Anderson Zanotelli

Vara Única

85

Alpinópolis

Claiton Santos Teixeira

Vara Única

86

Alvinópolis

Felipe Alexandre Vieira Rodrigues

Vara Única

87

Andrelândia

Raul Fernando de Oliveira Rodrigues

Vara Única

88

Areado

Flávio Branquinho da Costa Dias

Vara Única

89

Arinos

Rafael Lopes Lorenzoni

Vara Única

90

Baependi

Fernando Antônio Junqueira

Vara Única

91&