Workshop: Infância e Juventude em foco

Modalidade: presencial

Workshop: Infância e Juventude em foco

 

De ordem do Excelentíssimo Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o “Workshop: Infância e Juventude em foco”, conforme as informações abaixo:

 Programação:

Palestra: O depoimento especial na perspectiva dos Direitos Humanos: a Lei n. 13.341/17 e seus desafios

·         Palestrante: Dr. Alexandre Takashima

Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do CNJ

·         Palestra: Gestão de vagas

·         Palestrante: Dr. Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas

·         Subsecretário de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

·         World Café – Café com diálogo

·         Mesa 1 - Papel do Poder Judiciário na Garantia de Direitos - Audiência Concentrada

·         Coordenadora: Dra. Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim

Juíza de Direito do TJMG

·         Mesa 2 – Depoimento Especial

·         Coordenador: Dr. Flávio Umberto Moura Schmidt

Juiz de Direito do TJMG

·         Mesa 3 - Adoção

·         Coordenadora: Dra. Elise Silveira dos Santos

Juíza de Direito do TJMG

Mesa 4 – Medidas Protetivas

·         Coordenador: Dr. José Honório de Rezende

Juiz de Direito do TJMG

·         Mesa 5 – Acolhimento Institucional e Familiar

·         Coordenador: Dr. José Roberto Poiani

Juiz de Direito do TJMG

Mesa 6 - Rede Socio-Assistencial - CREAS e CRAS

·         Coordenadora: Dra. Lívia Lúcia Oliveira Borba

Juíza de Direito do TJMG

Mesa 7 - Perfil do Juiz de Infância

·         Coordenadora: Dra. Perla Saliba Brito

Juíza de Direito do TJMG

 1.     PÚBLICO ALVO: magistrados do TJMG.

 2.     OBJETIVO: capacitar magistrados em sua função jurisdicional, promovendo o aprimoramento do Judiciário, especialmente no que diz respeito ao Depoimento Especial, disposto na Lei n. 13.431, de 04/04/2017, que entrará em vigor em abril de 2018, e que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência, para a sua plena efetivação no TJMG.

 3.     MODALIDADE: Presencial

 

4.     NÚMERO DE VAGAS: 70

 

5.     CARGA HORÁRIA: 9 horas

 

6.     PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 1º de dezembro de 2017.

 

7.     HORÁRIO: das 9h às 18h.                   

 

8.     LOCAL: Auditório e salas de aula da Associação Médica de Minas Gerais – Avenida João Pinheiro, 161, - Centro – Belo Horizonte/MG..

 

9.     INSCRIÇÕES: 13 a 30 de novembro de 2017

 

10.1 - Por meio de formulário disponível no endereço eletrônico: www.ejef.tjmg.jus.br, a partir das 10 horas do dia 13 de novembro, até o preenchimento das vagas.

 

10.2 - O formulário de inscrição ficará disponível, enquanto houver vagas. A efetivação da inscrição confere o acesso à vaga no curso. Após o preenchimento de todas as vagas, o formulário de inscrição ficará indisponível.

 

10.3 -Esclarecemos que o TJMG concederá diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.

Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo participante.

 

→ O Formulário de Requisição de Diárias deverá ser retirado no site do TJMG, disponível no link: http://www8.tjmg.jus.br/servicos/formularios/faces/lista/formularios.jsp. Gentileza preencher e encaminhar o original, previamente, via malote, para a Coordenação de Formação Permanente – COFOP, Rua Guajajaras nº 40 – 19º andar – Centro – Edifício Mirafiori – Belo Horizonte - CEP 30180-100.

 

10.  CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.

 

11.  COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Permanente da Capital - COFOP (31) 3247-8765/8710.

 

12.  ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$79.817,38, que abrange:

·         Despesas com palestrantes: passagens aéreas, hospedagens e honorários;

·         Despesas com a organização, logística e montagem do evento;

·         Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.

 

13.  ORIGEM DA RECEITA: TJMG.